Os reinos e as
repúblicas
Padre David
Francisquini
Pedras Preciosas |
Sobre os vegetais, são seres dotados de vida. Estes, com
toda as suas mais encantadoras particularidades, de um simples miosótis ou
gramínea a um carvalho ou baobá, encontram-se em todos os recantos da terra.
Por fim, os animais que se subdividem em racionais e
irracionais, sendo os primeiros os mais perfeitos da obra da Criação, e os
demais não apresentam raciocínio, mas apenas funções secundárias na ordem
estabelecida por Deus.
Carvalho |
A partir de suas características cognitivas, o homem vai
além ao estabelecer sistemas de pensamentos e ideias. Assim procederam e assim
ensinaram, por exemplo, São Tomás de Aquino em sua Teologia Dogmática, e Santo
Afonso de Ligório na Teologia Moral. Trata-se de um processo comum em todas as
áreas do comportamento humano.
Assim
criado, o homem se tornou sujeito a ter ideias e avaliar com clareza e precisão
as consequências de suas atitudes e assumir responsabilidades por seus atos.
Enquanto os irracionais possuindo apenas um sopro de vida mortal, perecível,
deixando de existir com a morte do corpo, é incapaz de tomar decisões, calcular
ou assumir consequências de seus atos.
Com a falta de entendimento, o animal irracional não tem
noção de si mesmo. Por mais que pensemos que ele seja livre, na realidade, não
o é, pois ao praticar os seus atos ele é impelido apenas por sensações,
apetites e pelo instinto natural. Tais atributos podem conduzi-lo a um fim de
que ele mesmo ignora, e cujas consequências não poderá nunca medir nem prever.
Daí se depreende que ele não pode ficar sujeito a uma
norma jurídica, uma vez que, por ser irracional, ele não tem como obedecer a
uma lei que não seja a mera consequência de seus instintos animais. Mesmo no
que diz respeito a essa “lei da natureza”, derivada de seus instintos animais,
ele não a conhece racionalmente, estando a ela sujeito como um escravo, incapaz
de fugir de seus preceitos.
Sendo assim, nesse aspecto, o animal não se diferencia de
um copo ou de uma cadeira. Ele não é um ser senciente, isto é, um ser com
sensações e sentimentos conscientes. Portanto, nunca poderá ser uma pessoa com personalidade
jurídica, como é um homem racional, pois nem sabe se existe lei ou não...
Sabemos que o animal sente dor, frio, fome, mas nada
disso poderá nos levar a compará-lo ao homem, seja no quesito de direitos e das
leis, seja no tratamento enquanto criaturas que devem estar ao serviço do
homem, e não o contrário. Visto ser o homem o detentor do poder de vida e morte
dos animais, a ele cabe zelar pelo equilíbrio da vida na terra, e, desta forma,
prestar honras a Deus, criador e organizador de todas as hierarquias.
Portanto, o homem não pode extrapolar os desígnios de
Deus ao dispor a sua criação. Mas os nossos deputados, talvez depois de
julgarem ter já feito tudo pelo bem dos brasileiros, começam a se dar ao luxo
de cuidar dos animais, dando a eles um status jurídico. Para o Senador Randolfe
Rodrigues, a concessão de status legal aos animais representa “um avanço
civilizacional”.
Tal disparate é de molde a provocar a reação de
parlamentares sensatos, e não alinhados com a plataforma política esquerdista,
como tal lei poderá causar sérios problemas como a interferência na cadeia
produtiva agrícola, podendo até mesmo chegar a proibir o abate de animais para
alimentação.
Plenário do Senado |
As Escrituras dispõem que Deus Nosso Senhor ao fazer o
homem à Sua imagem e semelhança o estabeleceu como síntese de toda criatura,
colocando-o no domínio de todas as coisas. Contudo, as cogitações materialistas
do espírito hodierno, de modo particular nas repúblicas revolucionárias,
costumam burlar da forma de raciocinar alinhada aos valores espirituais ou
morais.